A Anatel, divulgou recentemente dados sobre sua atuação na fiscalização de TV Box. Em 2023 foram registrados 2.781 endereços de IP bloqueados. Já agora no mês de janeiro de 2024, até o dia 18/01 já haviam sido divulgadas mais de 218 suspensões de IPs que favoreciam o mercado irregulares de conteúdos.
A soma de quase 3 mil bloqueios de IP, evidencia a intensificação das ações contra a pirataria e irregularidades através do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviços de Acesso Condicionado (SeaC).
OS BLOQUEIOS
Até o momento, foram identificados mais de 30 modelos de 9 marcas de aparelhos. Após a identificação das irregularidades, são inviabilizados os sinais dos dispositivos não homologados.
Plano de Combate à Pirataria
De acordo com o painel do Plano de Ação para Combate à Pirataria da Anatel, desde de 2018, as ações de fiscalização já retiraram de circulação 1,5 milhão de equipamentos decodificadores de sinal para TV por assinatura ou TV Box. No montante contando com outros produtos irregulares inspecionados, a soma já chega a quase 3 milhões de produtos.
A primeira multa aplicada pelo Conselho Diretor da Anatel contra uma pessoa física por venda de TV Box ocorreu no ano passado, no caso, um vendedor de decodificadores em loja virtual. A cobrança ficou no valor de R$ 7,6 mil. Entre os aspectos observados na sanção esteve o fato da plataforma de vendas continuar funcionando mesmo depois da fiscalização da Anatel.
Pontos de destaque:
Combate à Pirataria:
- Os bloqueios de IP representam uma estratégia eficaz para desmantelar redes ilegais e proteger os direitos autorais.
Proteção ao Consumidor:
- As ações não visam apenas proteger os detentores de direitos autorais, mas também garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados aos consumidores brasileiros, promovendo um ambiente mais saudável no setor de streaming.
Mudanças nas Regras:
- A Agência sinaliza que está atenta às mudanças tecnológicas e pronta para ajustar suas regulamentações, assegurando que o ecossistema de TV Box no Brasil opere de acordo com as normativas estabelecidas.
DICA AO CONSUMIDOR
A Agência possui um informativo que lista os decodificadores que são homologados e podem ser consumidos e vendidos. Clique aqui para acessar.
QUEDA NO CONSUMO DE SITES PIRATAS
Recentemente o Tecnoblog apresentou um relatório da empresa Muso, especialista em rastreamento de pirataria, houveram mais de 141 bilhões de visitas a sites piratas ao redor do mundo no ano passado.
No Brasil, entre 2018 e 2023, houve uma queda de 60% no acesso a sites ilegais com conteúdos de filmes, séries e transmissões esportivas. O Brasil ficou no 5º lugar dos países rastreados com menor número de acessos a estes conteúdos piratas e foi a segunda maior queda, ficando atrás do Japão.
Fontes: Anatel | Telesintese | Blog MHemann | ChatGPT | Tecnoblog
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