Todos sabemos o impacto que o encargo tributário de Telecomunicações tem na vida dos provedores aqui no Brasil. O nosso post de hoje é uma excelente oportunidade de mudanças ao nosso mercado neste sentido. Acontece que o Ministério da Economia abre nesta...
No nosso post de hoje trouxemos na integra um artigo sobre o debate fiscal em torno do SVA – Serviço de Valor Adicionado. O texto está disponível no site do Escritório Silva Vitor, Faria e Ribeiro – Advogados Associados, empresa que é referência em...
Empresas excluídas por Débito do Simples Nacional em 2018 tem como retornar ao regime tributário Extraordinariamente será possível para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018 por...
Hoje trouxemos na integra um artigo sobre a redução da base de calculo do ICMS por meio dos convênios do CONFAZ. O texto está disponível no site do Escritório Silva Vitor, Faria e Ribeiro – Advogados Associados, empresa parceira da MHemann Assessoria para...
Na data de 26/03/2018 foi criando o CFT – Conselho Federal dos Técnicos Industriais, através da sanção da lei 13.693/2018. O CFT passará a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional da categoria. E este órgão público atuará através dos CRTs –...
Neste mês de novembro (dia 12/11/2018), foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução Nº 86 (de 9 de Outubro de 2018). Com este documento, o governo reduziu para zero a alíquota do imposto de importações para mais de 160 bens de capital, entre eles,...
MENOS IMPOSTOS: Empresas provedoras de conexão à Internet ganharão redução de ICMS no Estado do Mato Grosso. Em breve irá acontecer uma redução na base de cálculo do ICMS no Estado do Mato Grosso, para a prestação do serviço de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia)...
A Anatel realizou na última quarta-feira, 08/08, sua maior apreensão de produtos não homologados no ano de 2018. A equipe da Gerência Regional da agência em São Paulo, realizou a operação que resultou no lacre destes equipamentos. O lote apreendido na ação ocorrida na...
Na terça-feira (26/06), a Associação Brasileira de Internet – Abranet, realizou uma reunião com um Grupo de Trabalho, e tratou sobre questões tributárias e regulatórias, o compartilhamento de postes por provedores de internet nas áreas de distribuição da...
