Agentes de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma operação conjunta com a Receita Federal, Inmetro e a Polícia Civil em Porto Alegre. A ação tinha como alvo a fiscalização de produtos de telecomunicações não homologados, que representam riscos à saúde pública e interferências na rede de comunicações.
Foram aprendidos um total de 886 volumes, aproximadamente dez toneladas em produtos irregulares, e cerca de 67% destes volumes eram referentes a produtos não homologados pela Anatel.
Durante a operação “Consumidor Seguro”, as equipes realizaram inspeções em lojas e estabelecimentos comerciais, além de verificar a conformidade de produtos, entre eles, os dispositivos de telecomunicações. A suspeita é que os produtos apreendidos seriam comercializados para todo o estado, pois as lojas atuam no comércio atacadista.
A ação conjunta foi realizada no dia 05 de outubro, mas divulgada pela agencia apenas esta semana. A iniciativa visa coibir a comercialização e o uso de produtos não homologados, que podem causar danos aos consumidores e interferir na qualidade dos serviços de telecomunicações. A participação da Anatel reforça o compromisso da agência em garantir um ambiente de comunicações seguro e confiável para os cidadãos.
Essa operação ressalta a importância da colaboração entre diferentes órgãos governamentais para combater práticas ilegais e proteger os direitos dos consumidores. A Anatel continuará a atuar de forma proativa na fiscalização e regulamentação do setor de telecomunicações, garantindo a qualidade e segurança dos serviços e produtos oferecidos no mercado.
Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP)
Os produtos se encontram sob a responsabilidade da Polícia Civil e da Receita Federal, que realizará a contabilização detalhada, inclusive para posterior registro no âmbito do do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e análise da regularidade fiscal dos bens.
Outros trabalhos conjuntos que estão sendo desenvolvidos pela Anatel, Receita Federal do Brasil e forças policiais dos Estados da Federação, no âmbito do PACP.
FONTE: Anatel | Blog da MHemann
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