A Anatel está se preparando para realizar o tão aguardado Leilão do 5G. Além de contar com a declaração das empresas ao lançarem os seus dados mensais do Portal novo sistema DICI, a Anatel também vem realizando ações de fiscalização de infraestrutura dos provedores para verificar a real situação das infraestruturas de backhaul nas cidades brasileiras.
A Agência já publicou a lista de cidades que receberão backhaul de fibra óptica com recursos do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) de 2021 a 2025.
Em fator disso, a fim de colaborar tanto com os Provedores, como com os levantamentos da Anatel, a ABRINT retomará esta semana a sua Campanha de coleta de informações de Backhaul de fibra.
CAMPANHA ABRINT
Antes de mais nada, você precisa entender também que existe um grande risco para os Provedores Regionais neste processo. Os Provedores Regionais possuem muitas redes de Fibra interligando as cidades, e sabemos que a Anatel não tem todo esse mapa de cidades e redes atualizado (devido a empresas que ainda atuam de forma clandestina, ou por empresas que não atualizam seus dados mensais), e é aí que se originam os riscos aos ISPs.
Existe uma contrapartida de investimento associada aos blocos da faixa de 3,5 GHz (com exceção do bloco destinado às PPPs), que é investir em backhaul de fibra nos municípios que ainda têm apenas backhaul de rádio. Ou seja, parte do valor dessas faixas a Anatel está deixando de recolher para transformar em investimento.
Para auxiliar os Provedores Regionais e a Agência, a Abrint criou uma campanha para a atualização destas informações, o processo é bem simples para fazer o comunicado dos municípios que já contam com infraestrutura de Backhaul de Fibra. Nós da MHemann estamos em apoio à iniciativa da Abrint, e por isso, pedimos a colaboração de toda empresa que ainda não atualizou estes dados.
POR QUE DEVO INFORMAR ESTES DADOS?
Conforme mencionado pela própria Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – ABRINT, a ausência de backhaul de fibra nos municípios é um gargalo natural para o oferecimento de velocidades superiores aos usuários finais. Completando as informações, os Provedores ajudam no melhor investimento dos recursos públicos para o setor, e principalmente, evitam que a Anatel inclua aquele município como obrigação de implementação para a grande operadora, o que protege o provedor que atende aquela cidade.
Nesta nova fase, a ANATEL identificou 380 sedes de municípios e 2.151 localidades que, supostamente, ainda não dispõem da infraestrutura, no entanto, em avaliação preliminar, a ABRINT já identificou diversas localidades que possuem a tecnologia, sendo alguns, inclusive, já sinalizados na primeira fase da campanha, realizada pela associação em 2020 e informada à ANATEL.
O QUE PROVEDORES OS PRECISAM FAZER?
A sua tarefa é a seguinte, acessar o site: http://www.abrint.com.br/leilao5g/ a partir desta semana, sinalizando se nas localidades identificadas pela ANATEL, há backhaul de fibra.
A participação dos provedores é fundamental para que não haja concorrência desleal entre empresas e para que não haja duplicação de gastos do dinheiro público. A ABRINT solicita a colaboração de seus associados na participação da campanha e na divulgação da mesma para que as localidades onde há a tecnologia não se tornem obrigações regulatórias no Leilão do 5G.
OUTORGA SCM ANATEL – CREDENCIAMENTO
Vale ressaltar que só poderão participar as empresas Outorgadas ou Credenciadas com a dispensa de Outorga pela Anatel. Se o seu provedor ainda não possui a licença scm ou credenciamento Anatel, fale com o time comercial da MHemann Assessoria e regularize sua empresa com o melhor pacote de serviços regulatórios para Provedores.
Para saber mais fale com a nossa equipe no WhatsApp através do número (51) 37379774 [Clicando Aqui], ou via e-mail no [email protected] .
Participe! Contribua nesta iniciativa em prol dos Provedores Regionais.
FONTE: Abrint [1] | Abrint [2] | Anatel | Blog da MHemann Assessoria
