ICMS | O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS Com a sanção da Lei Complementar 194/2022 pelo Presidente da República no dia 23 de junho, ficou estabelecida a essencialidade e indispensabilidade dos serviços de telecomunicações para a sociedade...
A Anatel divulgou hoje (sexta-feira), 24/06, a contagem das apreensões de produtos não homologados realizadas nos armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas online Amazon durante uma ação de fiscalização. A operação, que iniciou na última terça-feira,...
A 4º fase da Operação 404 ocorrida na última terça-feira, dia 21 de junho, teve como alvo suspeitos de transmissão ilegal de conteúdos pela internet. Durante a ação foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, sendo que até o final do dia já...
Durante um anúncio no Palácio do Planalto que aconteceu ontem, dia 12/04, o Ministério das Comunicações (MCom) apresentou sua estimativa de instalação de 12 Mil pontos de Internet em escolas públicas. Através do Programa WiFi Brasil, estima-se que 10 mil pontos...
A Pesquisa de Satisfação da Anatel consultou clientes dos serviços de internet e telefonia sobre os serviços prestados pelas chamadas grandes operadoras do país. Na edição de 2021 foram pesquisadas as empresas: Algar, Brisanet, Claro , Mob, Oi, Sky, Tim,...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Alexandre de Moraes revogou no último domingo, dia 20/03, a decisão de bloqueio do aplicativo de mensagens TELEGRAM, que havia sido divulgada na sexta-feira, dia 18/03. A liberação do mensageiro aconteceu após...
Com o prefixo 0303 para telemarketing, consumidores poderão identificar, e bloquear, chamadas de publicidade e ofertas de serviços É isso mesmo, se você ainda não ficou sabendo, a Anatel criou um código exclusivo para a identificação de chamadas de...
ATENÇÃO PROVEDORES A Anatel prorrogou novamente o prazo final de envio dos dados do DICI Anual para até o dia 23/03/2022. A data limite que seria finalizada em fevereiro foi estendida pela Agência. Confira abaixo a nota enviada pela Agência para a MHemann:...
Se você possui um provedor ou trabalha no setor de telecom, certamente se pergunta: “Mas como está a qualidade da Internet no Brasil?” Respondendo a essa pergunta e, ao mesmo tempo, servindo de instrumento de apoio para pesquisas e políticas de...