A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um acordo de cooperação no combate à pirataria. As agências reguladoras formalizaram um acordo de cooperação técnica para analisar a viabilidade de realização de bloqueios administrativos visando combater a pirataria via streaming

 

A ideia é impedir a distribuição de conteúdos ilegais, sem a necessidade de ordens judiciais.

 

Na última quarta-feira, dia 3, a estratégia foi divulgada ao público durante o evento Pay-TV Forum. As agências reguladoras utilizaram o espaço do seu painel para o anúncio.

 

Para Moisés Moreira, vice-presidente da Anatel, este acordo de cooperação técnica já havia sido praticamente aprovado na diretoria da Ancine, mas ainda restavam dúvidas sobre de que forma a agência pode colaborar para o bloqueio administrativo dos sites ilegais.

 

“Essa análise é a que está sendo feita pela área técnica e também pela PFE. Uma vez respondida, não tenho dúvidas de que o acordo será aprovado rapidamente no Conselho, que de forma uníssona acredita que o bloqueio administrativo é o caminho”, afirmou. 

 

Já o diretor da Ancine, Tiago Mafra, pontuou que os piratas dependem da internet. 

 

“Não dá para a Ancine caminhar sozinha, e nem a Anatel. Há complementariedade das funções de ambas. Não existe distribuição de conteúdo sem passar por telecom”, lembrou.

 

Pay-TV FORUM | SOBRE O EVENTO

Este é um evento que reúne operadoras, programadoras e canais de TV por assinatura, além de plataformas de streaming, órgãos reguladores e fornecedores de tecnologia. O evento é uma realização do portal Tela Viva.

 

COMO SERÁ O BLOQUEIO?

O acordo de cooperação técnica tem como intuito aproveitar as ferramentas de cada órgão federal para tornar mais efetivo o combate à pirataria de conteúdo audiovisual. 

 

Evidentemente, este acordo entre as agências também não descuidará da necessidade de se alterar os marcos legais, como a regulamentação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que orienta o serviço de TV por assinatura no País.

 

Mas, “ainda que não se tenha algum aperfeiçoamento legal, ainda se tem um caminho a percorrer”, argumentou o diretor da Ancine.

 

Conforme a fala de Mafra, enquanto as agências continuam insistindo nas TV boxes, as famosas “caixinhas” de IPTV, o mercado de TV paga migrou em massa para o streaming, sem contar que a base de smart TVs aumentou consideravelmente. 

 

Ou seja, para ver conteúdo pirata, basta ter uma TV inteligente, o que torna mais “relevante a solução do bloqueio administrativo”, conclui o diretor.

 

Fontes: TecMundo | Blog da MHemann |