A Anatel divulgou hoje (sexta-feira), 24/06, a contagem das apreensões de produtos não homologados realizadas nos armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas online Amazon durante uma ação de fiscalização. A operação, que iniciou na última terça-feira, durou 3 dias, e teve como alvo os armazéns e centros de distribuição da empresa nas cidades de Betim(em Minas Gerais) e Cajamar (em São Paulo).
Houve a fiscalização de 67 mil equipamentos, dos quais 5,7 mil produtos para telecomunicações foram apreendidos por não serem homologados na agência. Conforme nota da Superintendência de Fiscalização da Agência, o valor de comercialização do montante dos produtos está avaliado em cerca de R$ 500 mil reais.
ITENS NÃO HOMOLOGADOS
A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no País e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses.
Para o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, deve verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Agência.
AMAZON E A ANATEL
O superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, e o conselheiro da Agência, Moisés Moreira, coordenaram esta ação da Agência na Amazon.
Conforme relato de Moreira, “a Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares”.
O conselheiro pontuou que “a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.
Já para o Superintendente, Tercius, “uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família”.
SOBRE ESTA APREENSÃO
Essa é a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online. O trabalho de inteligência, que monitorou os produtos ofertados no portal da Amazon, foi fundamental para a ação.
Para a fiscalização, foi necessária a presença de 16 fiscais da Agência nos armazéns da Amazon. A Anatel também contou com o apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp), além do suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).
PLANO DE AÇÃO DE COMBATE À PIRATARIA
Quando comprar um produto não homologado, o consumidor não tem garantia de assistência técnica (em caso de defeito), nem, por exemplo, a garantia de que aquele produto não ocasionará um acidente doméstico.
Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o vendedor. Em caso de insucesso, pode-se entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.
A atividade de fiscalização da Anatel na Amazon integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência. Desde 2018, as ações de fiscalização da Agência em conjunto com outros órgãos já retiraram do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milhões. Na página da Anatel na internet é possível acompanhar o resultado das ações de fiscalização do órgão regulador.
Fonte: Anatel | Blog da MHemann