A 4º fase da Operação 404 ocorrida na última terça-feira, dia 21 de junho, teve como alvo suspeitos de transmissão ilegal de conteúdos pela internet. Durante a ação foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, sendo que até o final do dia já haviam sido realizadas 10 prisões.
Esta ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Polícias Civis de 11 estados e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e Reino Unido.
Os 11 estados onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão:
- Alagoas;
- Bahia;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
Os 10 presos durante a operação de ontem eram dos seguintes estados:
- Quatro em cumprimento de mandados de prisão temporária na Bahia;
- Três prisões em flagrante em São Paulo;
- Uma prisão em flagrante em Goiás;
- Duas prisões em flagrante em Minas Gerais.
COMO AGIAM OS CRIMINOSOS
Os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. Foram bloqueados 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e também foram removidos perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Destes sites bloqueados, seis eram dos Estados Unidos e 53 do Reino Unido.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, avalia-se um prejuízo causado pelas ações desses criminosos, num montante de cerca de R$ 366 milhões ao ano.
METAVERSO
Os agentes cumpriram ainda um mandado no metaverso. Neste ambiente de realidade aumentada, foram 89 vídeos e quatro canais que foram verificados ilegais.
Em entrevista à imprensa, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), Alessandro Barreto, explicou que os criminosos criavam mapas e eventos nesse ambiente virtual, exibindo e vendendo conteúdos aos interessados que eram atraídos em redes sociais para uma “espécie” de festa, onde eram praticados os crimes contra a propriedade intelectual.
CRIMES INVESTIGADOS
Violação de direito autoral é o principal crime investigado. A pena para este delito é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
ROUBO DE DADOS | LGPD
Outra violação grave apontada na Operação foi contra a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Grande parte dos aplicativos bloqueados eram para pirataria de música, os quais geraram cerca de 10,2 milhões de downloads ilegais.
Dos 461 aplicativos bloqueados, 65% retinham informações pessoais dos usuários. Segundo Barreto, os aparelhos adquiridos para fazer o download das músicas tinham um malware, que capturavam dados de transação bancária e buscando outros dados.
OPERAÇÃO 404: EDIÇÕES ANTERIORES
A Operação 404 iniciou em 2019 e já se encontra na quarta fase:
1ª Etapa – 01 de novembro de 2019, 12 estados e 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo.
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