Durante o ano de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações retirou de circulação mais de 3,3 milhões de equipamentos irregulares (não homologados). Desde 2018, quando criou o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), a Anatel apreendeu, lacrou ou reteve 4,2 milhões de produtos de telecomunicações, no valor estimado de R$ 475,8 milhões. Dos produtos retirados do mercado, pouco mais de um milhão eram equipamentos de radiação restrita, já os demais produtos apreendidos em grandes volumes foram carregadores de baterias (951 mil) e as Smart TV Boxes (805 mil).
O Plano de Ação de Combate à Pirataria tem o objetivo de fortalecer a atuação da Anatel no combate à comercialização e à utilização de equipamentos para telecomunicações sem homologação.
CRESCIMENTO DO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS
A Anatel encaminhou agora em janeiro um ofício ao Ministério da Economia pedindo autorização para realizar novo concurso público para a agência, com a previsão de 346 vagas para o quadro de funcionários.
A agência não abre novas vagas desde 2014. A realização do concurso agora depende do aval do Ministério da Economia. De acordo com a Anatel, a carência de pessoal atualmente corresponde a 352 servidores, o que equivale a 20% do quadro de pessoal.
PAINÉIS DE DADOS
É possível que você acompanhe os trabalhos da Anatel diretamente nas ferramentas da Agência. Entre estes ambientes de informação, estão uma série de painéis que buscam a disseminação de dados e informações setoriais. A ferramenta disponibiliza gráficos, mapas, dados segmentados e planilhas que podem ser úteis para consumidores, empresas, consultorias, órgãos públicos e veículos de imprensa.
Atualmente, estão disponíveis dados sobre 16 temas:
Meu município
Acessos
Certificação de produtos
Consumidor
Espectro e órbita
Outorga e licenciamento
Qualidade
Regulamentação
Utilidade pública
Gestão de pessoas
Acompanhamento e controle
Portabilidade
Infraestrutura
Fiscalização
Competição
Arrecadação
Ao reunir em um único espaço diversos dados, de consulta moderna e intuitiva – o que permite a análise das informações a partir de diferentes perspectivas –, os painéis ampliam a transparência das informações sobre o setor.
Fonte: Anatel | Blog da MHemann |