A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, passou a utilizar o valor de R$ 6,50 para a pratica de negociação dos projetos de compartilhamento de postes. A companhia vinha utilizando o preço de R$ 12,00 como referência.

Em 2019, o gerente de compartilhamento da concessionária, Luciano Carvalho, havia prestado esclarecimentos com relação aos valores praticados pela CEMIG.  na ocasião, o gerente comentou que no valor de R$ 4,20 estabelecido pela Comissão composta por Aneel e Anatel , a concessionária acabaria ficando um valor em torno de R$ 1,30 apenas.

Valor que não é o suficiente para cobrir as despesas de distribuição de energia. E por essa razão a empresa não poderia praticar esse valor como preço de referencia para as operadoras de telecomunicações.

A REDUÇÃO

A redução foi anunciada na última quinta-feira, 06/02, pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint. A Associação já vinha pleiteando a redução junto à CEMIG há aproximadamente 2 anos.

Ainda, conforme a nota, a empresa Plug Telecom que é associada da Abrint, já teve contrato assinado com a concessionária mineira utilizando o novo valor de aluguel dos postes.

APLICAÇÃO DO NOVO VALOR

A companhia irá contatar os Provedores que entraram com recurso na Câmara de Resolução de Conflitos da Aneel e Anatel. Aqueles provedores que não entraram com o processo e não renovaram o contrato com a concessionária também serão chamados para regularizar os contratos com os novos preços.

Já os provedores que renovaram os seu contratos e não entraram com processo na Câmara de Resolução de Conflitos serão chamadas numa segunda etapa. Mas a concessionária tem planos para apresentar a novidade à todas empresas na sua região de cobertura.

PRIMEIRO CASE

Representantes da empresa Plug Telecom afirmaram na nota que em primeiro momento, a redução no valor do ponto de fixação gerará economia imediata no caixa e possibilitará mais uma ampliação da rede óptica da empresa, por exemplo, no atendimento com banda larga de alta velocidade, em um distrito com apenas 550 domicílios e mais construções de backbones.

Mesmo que o novo preço de R$6,50 seja superior ao preço de referência corrigido – que é pouco acima de R$4,20, a decisão da distribuidora é vantajosa para os provedores mineiros porque resulta em uma significativa redução dos preços que vêm sendo atualmente praticados.

RECOMENDAÇÃO

Lembramos que é primordial que os provedores sempre procurem regularizar toda sua rede junto às concessionária de energia das suas regiões. No caso de Minas Gerais, é fundamental que os provedores mineiros façam este procedimento junto à CEMIG o quanto antes.

De acordo com a concessionária de energia, o processo de ajuste do valor de referência demanda um trabalho de revisão das redes da companhia. Para a execução deste serviço de revisão e fiscalização dos postes, a distribuidora irá contratar uma empresa por licitação. Os serviços devem começar a partir de março de 2020.

A ABRINT afirma que seguirá atenta e participante nesse processo, defendendo os interesses de suas representadas e a importância do acesso aos postes para a inclusão digital realizada pelos provedores regionais. Vale ressaltar que ainda em 2020 a Anatel e Aneel estarão trabalhando na revisão da Resolução Conjunta 4/2016. As novas regras ainda deverão ser submetidas ao debate da sociedade.

Fonte: Abrint / PontoISP / MHemann

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