Está prevista para o início de 2018 a licitação do Governo do maranhão para parceria público-privada – PPP. A medida visa a criação de infraestrutura de banda larga para todas as 5 regiões do interior do estado do Maranhão, incluindo as fronteiras.
A meta do governo é que este processo de seleção não tenha mais do que 3 meses de duração. Já que o objetivo é a total implementação do projeto até o final do ano de 2018. Com isso o governo maranhense espera melhorar sua arrecadação fiscal, combater a sonegação que existe até certo grau devido a falta de conexão de algumas regiões.
Para se ter ideia da atual situação do interior do estado do MA, apenas 20% dos domicílios é atendida por banda larga conforme dados do IBGE. Sendo que apenas metade dos municípios possuem conexão por fibra.
Para desenhar a PPP da banda larga, primeiro o governo lançou um Projeto de Manifestação de Interesse (PMI), no qual se credenciaram três empresas, apresentando memoriais divididos em três partes:
- Técnica;
- Jurídica;
- Financeira.
Os documentos estão em processo de análise. Ainda não está decidido, disse Paulo Roberto Ramos, assessor especial de Apoio Institucional da Secretaria de Governo do Maranhão. Se o edital vai contemplar um único lote, ou se o interior vai ser dividido em mais de um território – o que daria oportunidade de participação a empresas regionais, caso dos provedores de acesso à internet.
“Discutimos essa possibilidade, mas decidimos deixar em aberto para que os estudos apresentassem várias alternativas”, disse Fraga aos participantes do Encontro Provedores Regionais realizado capital maranhense no último dia 26/10.
O PROGRAMA NAVEGA MARANHÃO
O programa Navega Maranhão contempla duas grandes iniciativas: a Ilha Digital, voltada à região metropolitana de São Luís, por meio de um melhor aproveitamento de uma rede de fibra óptica já existente de 300 km, limitada até então ao videomonitoramento; e a construção de uma rede de alta velocidade para atender ao interior.
Inicialmente, contou Márcio Fraga, secretário-adjunto de TIC do governo do Maranhão, pensou-se em atender a cem cidades do interior, dentre as quais 70 com maior IDH e 30 de menor IDH, por meio de um convênio com o Banco Mundial.
Mas, como o convênio revelou-se um instrumento muito demorado, a opção foi partir para uma PPP, agora em fase final para o lançamento da licitação.
A rede a ser construída beneficiará 4,2 milhões de pessoas nas regiões de Lençóis, fronteira com o Pará, região Central (baixada), região Leste e região Sul, onde é forte a agricultura. “Temos desafios de conectividade em todas”, afirmou Fraga.
Se as deficiências são muitas, eram ainda maiores no início de 2015. Naquele momento, dos 500 links fornecidos pela Oi ao governo do estado, metade era em Frame Relay.
Hoje, a operadora ainda mantém o contrato com o governo, ao custo de R$ 1,8 milhão ao mês, mas melhorou a qualidade da conexão: dos links, só 12 são em Frame Relay, todos os demais são em fibra óptica.
Enquanto cobra da prestadora de serviços contratada um incremento na oferta de serviços pelo mesmo preço, o governo do Maranhão tenta reduzir custos. Fraga anunciou que faz parte do projeto implantar uma rede de voz sobre IP em todo o interior do estado, e também na região metropolitana, para acabar com o pagamento do serviço de voz.
A partir da infraestrutura óptica a ser construída no interior, está prevista a oferta de outros serviços como videomonitoramento, telemedicina, conexão das escolas, fiscalização dos postos de fronteira, entre outros.
FONTE: PONTO ISP