ATENÇÃO pré-classificados no edital de frequências da ANATEL!
No dia 16 de Fevereiro de 2016 a ANATEL divulgará os vencedores da licitação de faixas de frequências. A divulgação se dará em sessão pública em Brasília.
Para os proponentes dos lotes tipo C a Comissão Especial de Licitação disponibilizará prazo para verificar vícios formais passíveis de saneamento. Durante a sessão a CEL expedirá ofícios solicitando a documentação faltante, para isso será dado o prazo de 3 dias úteis para apresentação da documentação após o recebimento do ofício. Fique atento!
Segue abaixo trecho da publicação oficial da ANATEL no Diário Oficial da União:
“A Comissão Especial de Licitação criada pela Portaria nº 939, de 12 de novembro de 2015, para conduzir os procedimentos relativos à licitação instituída pelo Edital nº 002/2015-SOR/SPR/CDAnatel, Processo nº 53500.206411/2015-27, para conferir Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz, comunica que:
a)observado o disposto no item 8.7 do Edital, a Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço e Abertura da Documentação de Habilitação será retomada no dia 16 de fevereiro de 2016, às 10 horas, no intuito de dar seguimento ao certame com relação aos lotes em que as proponentes que apresentaram melhores ofertas atenderam, em sua totalidade, as condições de participação na licitação.
b)serão expedidos ofícios às proponentes interessadas em Lotes do Tipo C em relação às quais foram verificados vícios formais passíveis de saneamento, na forma do item 9.4.1 do Edital, pelos quais serão concedidos 3 (três) dias úteis, a partir do recebimento dos respectivos ofícios, para entrega da documentação faltante, sob pena de não ser admitida a participação da empresa no certame.”
Referências:
http://www.anatel.gov.br/institucional/index.php/component/content/article?id=945
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/01/2016&jornal=3&pagina=123&totalArquivos=240
Consulta a lista de pré-classificados:
http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=338042&assuntoPublicacao=null&caminhoRel=null&filtro=1&documentoPath=338042.pdf