Está prevista para a esta quinta-feira, 9, uma reunião entre técnicos da Anatel e do Ministério das Comunicações sobre a próxima revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e dos contratos de concessão da telefonia fixa (STFC).

Como se sabe, a Anatel estuda mexer nas metas de universalização tendo em vista que a receita com o serviço vem caindo ano a ano. A intenção da agência é tornar o telefone fixo mais atrativo e, para isso, está disposta a fazer alterações profundas no modelo, a julgar pelo teor da consulta pública 53/2013 que, em vez de trazer uma proposta fechada, traz questionamentos à sociedade sobre o assunto. A consulta pública fica aberta até o dia 31 de janeiro.

De acordo com nota do Minicom divulgada nesta quarta, 8, a expectativa é de que as medidas regulatórias propostas no novo PGMU gerem investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 1 bilhão, segundo estimativas preliminares da Anatel.

Esta será a penúltima revisão dos contratos de concessão, que se encerram em 2025, quando o serviço telefônico fixo, em tese, passa a ser novamente de responsabilidade do Estado.